InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de 05 (cinco) vagas para turma especial do curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Profissional, voltado ao desenvolvimento de competências em Gestão Pública e Políticas Públicas, customizado às necessidades dos Tribunais de Contas, fruto do Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Rui Barbosa e a FGV, que passa a fazer parte do instrumento contratual como Anexo 1, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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Compra12Controle PNCP77996312000121-1-000294/2026Processo2026431840ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão77996312000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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