InexigibilidadeDivulgada no PNCP

apresentação artística no fórum/teia Cultura Viva Paraná 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra2084Controle PNCP77998904000182-1-000013/2026Processo2084/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURACNPJ do órgão77998904000182Unidade compradoraSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)LocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública