Chamada públicaDivulgada no PNCP
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 (SEIS) A 17 (DEZESSETE) ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, REGULARMENTE REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
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Compra1Controle PNCP78121878000172-1-000196/2026Processo295ÓrgãoMUNICIPIO DE CAFELANDIACNPJ do órgão78121878000172Unidade compradoraSECRETARIA DE ACAO SOCIALLocalCafelândia/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:25Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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