InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDIMENTO AOS 1.350 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA) PARTICIPANTES DA FORMATURA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, INCLUINDO FORMANDOS, FAMILIARES, AUTORIDADES, PROFESSORES, EQUIPES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS CONVIDADOS. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE REFEIÇÃO, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, SOBREMESAS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE COZINHA, GARÇONS E APOIO OPERACIONAL, ASSEGURANDO O PREPARO, A MONTAGEM E O SERVIÇO ADEQUADO DURANTE TODO O EVENTO.
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · DIVISAO DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP78121878000172-1-000197/2026Processo296ÓrgãoMUNICIPIO DE CAFELANDIACNPJ do órgão78121878000172Unidade compradoraDIVISAO DE EDUCACAOLocalCafelândia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexistente
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- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 (SEIS) A 17 (DEZESSETE) ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, REGULARMENTE REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO.1 · Cafelândia/PR · Chamada pública · 28/08/2026
- IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO VIÁRIO SITUADO ENTRE AS RODOVIAS PR-547 E PR-180, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.8 · Cafelândia/PR · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- Implantação de iluminação pública no contorno viário situado entre as rodovias PR-547 e PR-180, compreendendo todos os serviços, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à sua completa execução, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação. O valor total estimado da contratação é de R$1.020.277,79 (um milhão, vinte mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).24 · Cafelândia/PR · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES ABAIXO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL (ANEXO I).2 · Cafelândia/PR · Chamada pública · 27/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, INCLUINDO CAMISETAS, CALÇÕES, SHORTS, AGASALHOS, CONJUNTOS ESPORTIVOS E DEMAIS PEÇAS DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS UNIFORMES DAS EQUIPES E PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.61 · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos, incluindo camisetas, calções, shorts, agasalhos, conjuntos esportivos e demais peças destinadas à composição dos uniformes das equipes e participantes das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cafelândia/PR, conforme as condições, quantidades e exigências descritas neste edital e em seus anexos.23 · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, INCLUINDO DETERGENTES, DESINFETANTES, SABÕES, LIMPADORES MULTIUSO, ÁGUA SANITÁRIA, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE PISOS, VIDROS E SUPERFÍCIES, PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL, SACOS PARA LIXO, PANOS DE LIMPEZA, VASSOURAS, RODOS, BALDES, LUVAS, PAPÉIS PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBIENTES PÚBLICOS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/PR, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.60 · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, incluindo detergentes, desinfetantes, sabões, limpadores multiuso, água sanitária, produtos para limpeza de pisos, vidros e superfícies, produtos específicos para limpeza e manutenção da piscina municipal, sacos para lixo, panos de limpeza, vassouras, rodos, baldes, luvas, papéis para utilização nos ambientes públicos e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos22 · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, INCLUINDO FRALDAS DESCARTÁVEIS, LENÇOS UMEDECIDOS, SABONETES, PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.59 · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, incluindo fraldas descartáveis, lenços umedecidos, sabonetes, produtos de higiene infantil e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Cafelândia/PR, conforme as condições, quantidades e exigências descritas neste edital e em seus anexos.21 · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1122-4/99Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços destinados à realização do Jantar Institucional Comemorativo alusivo aos 30 (trinta) anos do PARANACIDADE, compreendendo, de forma integrada, a disponibilização de espaço adequado, infraestrutura, serviços de buffet, bebidas não alcoólicas, mobiliário, equipe de atendimento e demais serviços operacionais necessários à execução do evento, a ser realizado na cidade de Curitiba/PRSERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE9 · Curitiba/PR · Dispensa · 20/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, mobiliário, mão de obra, montagem, desmontagem, limpeza e demais serviços necessários à realização de eventos oficiais promovidos pelo Município de Cornélio Procópio.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO039/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE MISSAL84 · Missal/PR · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no camarim artístico destinados aos artistas e equipes técnicas participantes da programação artística da Comemorações do 112º Aniversário de Santo Antonio da Platina - PR, exceto fornecimento de bebidas alcoolicas e energeticos, conforme riderts técnicos em anexo.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINAPCE 62 · Santo Antônio da Platina/PR · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- 1.1 O presente objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atendimento à Sessão Solene da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, em comemoração ao aniversário do Município, ocasião em que serão entregues Títulos de Cidadania Honorária, Moções de Aplauso e Congratulações. O serviço deve compreender: fornecimento de alimentação (almoço), bebidas não alcoólicas, estrutura de atendimento e pessoal para manipulação e distribuição dos alimentos.ADRIANOPOLIS CAMARA MUNICIPALDL 6 · Adrianópolis/PR · Dispensa · 01/07/2026
- Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARECE 17 · Almirante Tamandaré/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
- Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE017 · Almirante Tamandaré/PR · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026
- Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARECE 16 · Almirante Tamandaré/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
- Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE016 · Almirante Tamandaré/PR · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
- para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de um almoço e dois coffee breaks, bebidas não alcoólicas, infraestrutura e pessoal, atendendo a demanda de alimentação durante a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, no Termo de Referência e Memorando nº 181/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.MUNICIPIO DE CAMPO LARGOPRD 58 · Campo Largo/PR · Dispensa · 23/06/2026