Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social (HIS), conforme Termo de Compromisso nº 983403/2025/MCIDADES/CAIXA, padrão popular, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, administração local da obra e execução conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro aprovados.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Importante destacar que se houver divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, prevalecerão sempre as presentes no instrumento convocatório, o qual vinculará a proposta da empresa. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45657803900212025