Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de lanche, contendo: 1 (um) misto frio, 1 (uma) salada de frutas e 2 (dois) pães de queijo, destinados à Escola da Cidadania e Desenvolvimento Pleno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme item 2.3. do termo de referência, não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Ainda, conforme item 3.1. do termo de referência "O prazo de entrega do(s) objeto(s) é de 3 (três) horas, contados do recebimento da Nota de Empenho, sendo feito tais pedidos conforme a necessidade da Escola da Cidadania e Desenvolvimento Pleno".