DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de colchões destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme as demandas identificadas pelos setores municipais, inclusive em situações decorrentes de eventuais eventos climáticos adversos que possam ocasionar necessidades adicionais de apoio e atendimento à população.
MUNICIPIO DE GOIOERE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
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CompraDL 40Controle PNCP78198975000163-1-000193/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIOERECNPJ do órgão78198975000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PRLocalGoioerê/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026, visando credenciamento de Instituição Especializada para prestação de serviços de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, em modalidade de longa permanência, contemplando unidades classificadas nos Graus de Dependência I, II e III, conforme normativas vigentes, assegurando atendimento integral, assistência à saúde, suporte psicossocial e condições adequadas de habitabilidade.CRE 9 · Goioerê/PR · Inexigibilidade · 16/09/2026
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- Contratação emergencial de pessoa jurídica regularmente constituída e habilitada para prestação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI, destinado ao atendimento de 01 pessoa idosa, com disponibilização imediata de vaga e atendimento contínuo, inclusive finais de semana e feriados.MUNICIPIO DE MARIA HELENA29 · Maria Helena/PR · Dispensa · 18/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem exclusividade, de serviços de acolhimento, hospedagem assistida e proteção, destinados: (i) a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e respectivos acompanhantes; (ii) a pessoas idosas que necessitem de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI; (iii) a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança; e (iv) a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em Comunidade Terapêutica Acolhedora, observadas as condições técnicas, sanitárias e legais específicas de cada serviço, inclusive, na modalidade Casa de Apoio, a natureza jurídica prevista no art. 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.279/2024.MUNICIPIO DE NOVA AURORACRE 11 · Nova Aurora/PR · Credenciamento · 17/09/2026
- A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades dos Colegiados dos cursos de Letras Inglês, Ciências Biológicas Licenciatura, Pedagogia, História e Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Campus de Paranaguá, inclusive para apoio às atividades acadêmicas e institucionais relacionadas à Mostra de Profissões, prevista para os dias 22 e 23 de setembro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA34811 · Campo Mourão/PR · Dispensa · 14/09/2026
- Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades dos Colegiados dos cursos de Letras Inglês, Ciências Biológicas Licenciatura, Pedagogia, História e Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Campus de Paranaguá, inclusive para apoio às atividades acadêmicas e institucionais relacionadas à Mostra de Profissões, prevista para os dias 22 e 23 de setembro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA34823 · Campo Mourão/PR · Dispensa · 14/09/2026