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Pregão - PresencialDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE TURVO · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP78279973000107-1-000119/2026Processo98ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão78279973000107Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAOLocalTurvo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Inexistente

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