InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSE DE ÓLEO DIESEL
MUNICIPIO DE TURVO · DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP78279973000107-1-000132/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão78279973000107Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURALLocalTurvo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexistente