Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CESTAB BÁSICAS DE ALIMENTOS, NO INTUITO DE ATENDER O FORNECIMENTOS DOS ITENS PREVISTO NA LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIA, NO QUE SE REFERE AO PROVIMENTO DE MÍNIMOS SOCIAIS, BEM COMO PREVISTO NA LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1415/2019, DO MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS. A CESTA BASICA INTEGRA OS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DE CONTINGENCIAS SOCIAIS, CUJA OCORRÊNCIA PROVOCA RISCOS E FRAGILIZA A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE FAMILIAR E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS.
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraPCE 27Controle PNCP78486198000152-1-000179/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ do órgão78486198000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalTunápolis/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/05/2026, 10:29Abertura19/05/2026, 17:00Encerramento02/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente REGISTRO DE PREÇO tem por objeto a futura a aquisição de cestas básicas de alimentos, no intuito de atender o fornecimento dos itens previsto na lei orgânica de Assistência Social no que se refere ao provimento de mínimos sociais, bem como a lei de benefícios Eventuais 14/15/2019 do município de Tunápolis. A cesta básica integra os benefícios eventuais benefícios eventuais que são destinados aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade familiar e a sobrevivência de seus membros.MUNICIPIO DE TUNAPOLIS27 · Tunápolis/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
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