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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADAIR CORREA FREITAS, ADRIANO STEDILE DE SOUZA E ISRAEL VEGA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, PUBLICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 1º E 4 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS · CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS

Valor estimadoR$ 7.470,00
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Dados da publicação

CompraIL 39Controle PNCP78493632000121-1-000070/2026Processo72/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOSCNPJ do órgão78493632000121Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO DO TIPO CARTUCHO DE TONER, NAS CORES PRETA, CIANO, MAGENTA E AMARELA, ORIGINAIS OU SIMILARES DE QUALIDADE EQUIVALENTE, COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA LEXMARK MULTIFUNCIONAL CX431ADW LASER COLOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC.DL 33 · Curitibanos/SC · Dispensa · 07/10/2026
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  2. Prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional em painel de LED, destinado à divulgação de campanhas, comunicados, ações, programas e demais informações de interesse público do Município. A contratação tem por finalidade ampliar a divulgação das ações institucionais do Município, proporcionando maior alcance e visibilidade às informações de interesse da população, por meio de mídia digital de grande impacto e fácil visualização.MUNICIPIO DE ANCHIETADL 41 · Anchieta/SC · Dispensa · 19/10/2026
  3. Constitui objeto da presente licitação a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação institucional do Município de Sombrio/SC e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SOMBRIOCC 102 · Sombrio/SC · Concorrência - Presencial · 16/10/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI DESTINADA À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DA PASSAGEM AÉREA CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 72 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS E A ASSISTENTE SOCIAL SILVANIA PINTRO. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE JABORADL 349 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
  6. DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 345 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO, MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO, DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.ARARANGUA-CAMARA DE VEREADORESPRI 8 · Araranguá/SC · Credenciamento · 13/10/2026
  8. contratação de 1 (uma) agência de propaganda para prestação contínua, integrada e sob demanda de serviços de publicidade ao Município de Lages.MUNICIPIO DE LAGES57 · Lages/SC · Concorrência - Presencial · 09/10/2026
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  10. OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE 01 (UM) PAINEL DE COMUNICAÇÃO VISUAL DIGITAL EM TECNOLOGIA LED, COM RELÓGIO E TERMÔMETRO DIGITAL INTEGRADOS, DESTINADO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, A SER INSTALADO NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL, EM FRENTE À ROTATÓRIA DE ACESSO AOS BAIRROS FÁTIMA E IGARAS, NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2022, FICANDO A PERMISSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS DE INSTALAÇÃO, ESTRUTURA, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE OTACILIO COSTAPE 30 · Otacílio Costa/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicidade, comunicacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curitibanos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.