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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de rosetas das bandeiras do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do município de São Joaquim, destinadas à utilização nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM · MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

Valor estimadoR$ 270,00
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Dados da publicação

CompraDL 33Controle PNCP78493731000103-1-000029/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão78493731000103Unidade compradoraMSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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