DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE UNIÃO DO OESTE (SC), CONFORME PORTARIA N.º 985/PMSC/2023 E ATO Nº 838/2025 QUE REGULAMENTA OS UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE SANTA CATARINA (RUPMSC).
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
Dados da publicação
CompraDL 71Controle PNCP78505591000146-1-000087/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DO OESTECNPJ do órgão78505591000146Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTELocalUnião do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras