DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FARDAMENTO COMPLEMENTAR DESTINADAS AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, CONFORME PADRÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DA CORPORAÇÃO.
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
Dados da publicação
CompraDL 77Controle PNCP78505591000146-1-000093/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DO OESTECNPJ do órgão78505591000146Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTELocalUnião do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras