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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “SAÚDE MENTAL, AUTOCUIDADO E BEM-ESTAR”, EM DATA ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

Valor estimadoR$ 1.251,00
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Dados da publicação

CompraDL 133Controle PNCP78505591000146-1-000171/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DO OESTECNPJ do órgão78505591000146Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTELocalUnião do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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