DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de biorreator e biofiltro destinados à adequação do sistema de tratamento de efluentes sanitários do Núcleo Escolar Municipal, em substituição à estrutura existente, que se encontra antiga, com infiltrações e funcionamento insuficiente para atender à demanda da secretaria de educação.

MUNICIPIO DE MAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA

Valor estimadoR$ 21.800,00
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Dados da publicação

CompraDL 39Controle PNCP78509072000156-1-000068/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAREMACNPJ do órgão78509072000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL MAREMALocalMarema/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Kit composto por biorreator e biofiltro para tratamento de efluentes sanitários, fabricado em polietileno, fibra de vidro ou material de resistência equivalente, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinado à adequação do sistema de esgotamento sanitário do Núcleo Escolar Municipal. O conjunto deverá ser fornecido completo, com tampas, conexões, tubos, acessórios e demais componentes necessários ao seu adequado funcionamento, devendo apresentar resistência, estanqueidade e compatibilidade entre os equipamentos, conforme as normas técnicas e ambientais aplicáveis.

R$ 21.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 21.800,00 · Homologado

Fornecedor: CEMEG EFLUENTES LTDA · 47863479000153