Aquisição de 2 (duas) placas de homenagem comemorativas, com sistema de fixação para parede, confeccionadas em aço inox escovado, com arte e texto em baixo-relevo e aplicação de cores, nas dimensões aproximadas de 30cm x 50cm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As dimensões indicadas na descrição do código devem ser desconsideradas. As placas devem ter dimensões aproximadas de 30cm x 50cm. Será de responsabilidade da Contratada a confecção e envio da placa, sendo que a instalação das mesmas será realizado pela Contratante.