Aquisição de embalagens para a área de manipulação da Farmácia Escola conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações dos itens devem ser conforme consta no Aviso de Dispensa e Termo de Referência. As descrições dos códigos devem ser desconsideradas, sendo utilizados apenas para fins de cadastro.