Aquisição de material hidráulico (tubos, registros, curvas, flanges e conexões) em atendimento ao Projeto de Pesquisa “Apoio à pesquisa e validação do sistema de criação vertical de peixes”. TED 135/2024 – SETI/Fundo Paraná.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Material para desenvolvimento de pesquisa, conforme Art. 45, inciso IV, alínea C, da Lei 14133/2021.