DispensaDivulgada no PNCP
Empreitada por preço unitário, para a contratação de serviços de remoção de janela e fechamento em alvenaria para instalação de televisores do NOC da DCOM da Reitoria da UNIOESTE (licitação exclusiva para microempresas e/ou empresas de pequeno porte)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA · UNIVERSIDADE EST OESTE DO PARANA (REITORIA)
Dados da publicação
Compra90056Controle PNCP78680337000770-1-000489/2024Processo22.232.545-5ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANACNPJ do órgão78680337000770Unidade compradoraUNIVERSIDADE EST OESTE DO PARANA (REITORIA)LocalCASCAVEL/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 14:35Abertura07/10/2024, 14:34Encerramento11/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Estadual nº 10.086/22, e da Resolução SEAP nº 603/23.