InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de espetáculo teatral, contemplando a apresentação do espetáculo "Experiência na Melhor Idade" relativo ao Dia Internacional do Idoso. As apresentações ocorrerão em 04 (quatro) datas diferentes entre os meses de setembro e outubro de 2026, no município de Francisco Beltrão - PR, em atendimento às diretrizes da Procuradoria da Pessoa Idosa e às ações comemorativas do Poder Legislativo.
FRANCISCO BELTRAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP78686557000115-1-000065/2026Processo124ÓrgãoFRANCISCO BELTRAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão78686557000115Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PRLocalFrancisco Beltrão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexigibilidade 24/2026 (interno)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.