Copo, Descartável, para líquido quente ou frio, MATERIAL: Polipropileno - PP, MASSA MÍNIMA: 1,98 g, COR: Branca opaca, CAPACIDADE: 180ml, APRESENTAÇÃO: Conter gravação em relevo, com características visíveis e de forma indelével: marca ou identificação do fabricante, capacidade do copo, o símbolo de identificação do material para reciclagem e o atendimento às normas ABNT N.NBR-14865:2012, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Atóxico, isento de sujidades, materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Conforme Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.