Aquisição de hélices para motor de popa de embarcações (Descrição detalhada dos objetos encontra-se disponível no ANEXO I - Termo de Referência – item 1.2 Especificações Técnicas, havendo divergência entre o sistema COMPRASGOV e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

(Descrição detalhada dos objetos encontra-se disponível no ANEXO I - Termo de Referência – item 1.2 Especificações Técnicas, havendo divergência entre o sistema COMPRASGOV e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.