Aquisição de materiais diversos (laboratoriais, hospitalares, biológicos, de limpeza e higienização, de expediente, elétricos, eletrônicos e para manutenção de bens móveis).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência de especificações e unidade de medida entre o Compras.Gov e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.