DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado digital e-CPF A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses.
ITUPORANGA CAMARA DE VEREADORES · CMI - Camara Municipal de Vereadores
Dados da publicação
CompraPRD 40Controle PNCP79369633000121-1-000045/2026Processo40/2026ÓrgãoITUPORANGA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão79369633000121Unidade compradoraCMI - Camara Municipal de VereadoresLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras