DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE PERCUSSÃO DESTINADOS ÀS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITOR MEIRELES/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2959/2026.
MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Secretaria de Educação de Vitor Meireles
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CompraPRD 73Controle PNCP79372520000185-1-000184/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITOR MEIRELESCNPJ do órgão79372520000185Unidade compradoraSecretaria de Educação de Vitor MeirelesLocalVitor Meireles/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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