DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UMA COROA DE FLORES PARA HOMENAGEM PÓSTUMA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO AO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUIZINHO PEREIRA DA SILVA, FALECIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 71, DE 23 DE AGOSTO DE 2026.
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO · Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
CompraPRD 387Controle PNCP79373775000162-1-000303/2026Processo387/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOCNPJ do órgão79373775000162Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalDoutor Pedrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras