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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO FRONTIN/PARANÁ – FMS, instituído pela Lei Municipal nº 190/1991, CNPJ n.º 80.059.918/0001-45, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, LORENA APARECIDA SOARES

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN · FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN

Valor estimadoR$ 1.430.400,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP80059918000145-1-000019/2025Processo19/2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTINCNPJ do órgão80059918000145Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTINLocalPaulo Frontin/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  8. AQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPICO PARA A VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO FRONTIN-PRDL 15 · Paulo Frontin/PR · Dispensa · 28/01/2026
  9. Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos para suprir a demanda da Estratégia da Saúde da Família (ESF), Pediatria, Ginecologia, Psiquiatria, Neurologista e Plantonista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CRE 6 · Paulo Frontin/PR · Inexigibilidade · 28/01/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. A ampliação da garagem do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS justifica-se pela necessidade de adequar a infraestrutura física existente às necessidades atuais do Município, proporcionando espaço apropriado, seguro e protegido para a guarda dos veículos, equipamentos e demais bens utilizados nas atividades desenvolvidas no local. A edificação existente possui aproximadamente 104,00 m², sendo prevista a ampliação de aproximadamente 100,00 m², permitindo melhor aproveitamento do imóvel público e organização do espaço destinado à garagem. A criação de uma área coberta contribuirá para a proteção dos veículos contra chuva, sol e demais intempéries, favorecendo sua conservação, reduzindo a exposição às condições climáticas e proporcionando melhores condições de segurança e utilização do patrimônio público. Além disso, a ampliação possibilitará organizar adequadamente o estacionamento e a circulação dos veículos, evitando a utilização de espaços improvisados ou inadequados e proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades que dependem desses veículos. A intervenção foi planejada de forma integrada à estrutura existente, contemplando fundações, superestrutura em concreto armado, estrutura metálica para cobertura, telhamento metálico, piso em concreto armado, instalações elétricas e medidas de prevenção contra incêndio, conforme os projetos e especificações técnicas elaborados para a obra. Dessa forma, a ampliação permitirá o melhor aproveitamentMUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO8 · Pinhal de São Bento/PR · Concorrência - Presencial · 14/10/2026
  2. Construção de Creche, contendo: secretaria, diretoria, sala de professores, brinquedoteca, saladeamamentação, I.S.masculino, I.S. feminino, I.S. infantil, I.S.PCD adulto, 03 salas de aula, refeitório, lactário, cozinha, despensa, lavanderia, vestiário masculino,vestiáriofeminino,D.M.L., jardimsensorialdescoberto,saladeesperacoberta e pátiocoberto. ConstruçãodaCreche,comexecuçãodosserviçosde:serviçospreliminareseadministração da obra;movimentodeterra,drenagemeáguaspluviais; fundações;estruturas; alvenarias, divisórias,murosefechos;cobertura;esquadrias, acessórios,vidroseespelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemasdeproteçãoeventilação; instalaçõeshidrossanitárias,gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de parede e piso, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentaçãoecalçamento, paisagismoeequipamentos externos e; diversos (limpezas,ensaiostecnológicoseequipamentos)edemais itenseespecificaçõesconstantes emprojeto. ÁreaConstruída:456,86m²MUNICIPIO DE SARANDI47 · Sarandi/PR · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  3. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público o Edital de Patrocínio sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024, Regulamento da Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2027 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino registradas no Crea-PR e Fundações vinculadas as Instituições de Ensino registradas no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. O patrocínio é ação de comunicação que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca e/ou produtos e serviços do patrocinador a projeto de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato de patrocínio conforme legislação vigente. Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PR, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: I - Evento, no formato presencial, híbrido ou virtual: congresso, conferência, encontro, fórum, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar, realizado no Paraná, com vinculação as profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-cientifico, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudosCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA13 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
  4. Contratação de empresa para Execução de barracão pré-moldado simples, composto por fundações, pilares de concreto armado pré-fabricado, estrutura metálica de cobertura, terças, contraventamentos, cobertura e cumeeiras. Com elaboração de projetos, fornecimento de materiais, fabricação, transporte, montagem, execução e responsabilidade técnicaMUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS05-2026 · Manfrinópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a execução de serviços preliminares e administração de obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenarias, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento; paisagismo e equipamentos externos; diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos); e demais itens e especificações constantes em projeto, conforme SAM nº 48, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Nova Olímpia – PR, em atendimento à Resolução SEDEF nº 109/2023 e à Deliberação CEAS/PR nº 069/2025.MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA8 · Nova Olímpia/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  6. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de 02 (dois) banheiros, com área total de 51,83 m², incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa e adequada execução dos serviços, compreendendo, entre outros, os serviços preliminares e administração da obra, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias e fechamentos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pinturas e argamassas, calçadas, limpeza final e demais serviços necessários à entrega da obra concluída e em condições de utilização, de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES40 · Capitão Leônidas Marques/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  7. Execução de Ponte em Concreto Armado com área de 309,06 m2, perfazendo os serviços preliminares, administração da obra, movimento de terra, fundações, estruturas, pavimentação, calçamento e equipamentos externos e diversos.MUNICIPIO DE PONTA GROSSA42 · Ponta Grossa/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA CONTENDO EXECUÇÃO: MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, FUNDAÇÕES, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, FECHAMENTO EM ALVENARIA, COBERTURA METÁLICA EM ESTRUTURA TRELIÇADA, CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; SPDA E LIMPEZA FINAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.° 998/2026 - SECID - SAM 76 - PARANACIDADE.MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS005 · Borrazópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado, sob demanda, de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferramentas e materiais de pintura, divididos em 02 (dois) lotes, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, reparação e adequação dos prédios, instalações e demais bens públicos das Secretarias Municipais, Fundos e Fundações do Município de União da Vitória/PR, com preços de referência baseados na Tabela SINAPI – Desonerada.MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA20 · União da Vitória/PR · Credenciamento · 24/09/2026
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