DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE MOTIVACIONAL, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO FRONTIN-PR
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN · FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN
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CompraDL 13Controle PNCP80059918000145-1-000021/2025Processo21/2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTINCNPJ do órgão80059918000145Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTINLocalPaulo Frontin/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações
- A ampliação da garagem do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS justifica-se pela necessidade de adequar a infraestrutura física existente às necessidades atuais do Município, proporcionando espaço apropriado, seguro e protegido para a guarda dos veículos, equipamentos e demais bens utilizados nas atividades desenvolvidas no local. A edificação existente possui aproximadamente 104,00 m², sendo prevista a ampliação de aproximadamente 100,00 m², permitindo melhor aproveitamento do imóvel público e organização do espaço destinado à garagem. A criação de uma área coberta contribuirá para a proteção dos veículos contra chuva, sol e demais intempéries, favorecendo sua conservação, reduzindo a exposição às condições climáticas e proporcionando melhores condições de segurança e utilização do patrimônio público. Além disso, a ampliação possibilitará organizar adequadamente o estacionamento e a circulação dos veículos, evitando a utilização de espaços improvisados ou inadequados e proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades que dependem desses veículos. A intervenção foi planejada de forma integrada à estrutura existente, contemplando fundações, superestrutura em concreto armado, estrutura metálica para cobertura, telhamento metálico, piso em concreto armado, instalações elétricas e medidas de prevenção contra incêndio, conforme os projetos e especificações técnicas elaborados para a obra. Dessa forma, a ampliação permitirá o melhor aproveitamentMUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO8 · Pinhal de São Bento/PR · Concorrência - Presencial · 14/10/2026
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- O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público o Edital de Patrocínio sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024, Regulamento da Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2027 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino registradas no Crea-PR e Fundações vinculadas as Instituições de Ensino registradas no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. O patrocínio é ação de comunicação que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca e/ou produtos e serviços do patrocinador a projeto de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato de patrocínio conforme legislação vigente. Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PR, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: I - Evento, no formato presencial, híbrido ou virtual: congresso, conferência, encontro, fórum, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar, realizado no Paraná, com vinculação as profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-cientifico, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudosCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA13 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
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