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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL · MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL

Valor estimadoR$ 86.966,50
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP80637424000109-1-000052/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO SULCNPJ do órgão80637424000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMOSA DO SULLocalFormosa do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.