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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste-PR.

MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

CompraPDE 13Controle PNCP80880107000100-1-000102/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTECNPJ do órgão80880107000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalOuro Verde do Oeste/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 08:29Abertura07/10/2026, 09:00Encerramento15/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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