CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CONJUNTO TCHÊ BARBARIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IBEMA/PARANÁ, PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2026 (SÁBADO).

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.