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CredenciamentoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1750/2026, PARA O ANO DE 2026,

MUNICIPIO DE PARAISO · DIRETORIA DE GESTÃO DO ENSINO INFANTIL

Valor estimadoR$ 136.449,10
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Dados da publicação

CompraPRI 32Controle PNCP80912009000108-1-000054/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAISOCNPJ do órgão80912009000108Unidade compradoraDIRETORIA DE GESTÃO DO ENSINO INFANTILLocalParaíso/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 15:56Abertura16/03/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  8. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
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