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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROF.ª LURDETE PACHECO DEMARCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRÁPIA, MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE PARAISO · DIRETORIA DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

CompraPRD 99Controle PNCP80912009000108-1-000148/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAISOCNPJ do órgão80912009000108Unidade compradoraDIRETORIA DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALLocalParaíso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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