InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL B500 COMUM, destinados ao abastecimento da frota de veículos, caminhões e máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Ouro Verde/SC
MUNICIPIO DE OURO VERDE · Município de Ouro Verde
Dados da publicação
Compra010InexControle PNCP80913031000172-1-000023/2026Processo010/2026InexÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VERDECNPJ do órgão80913031000172Unidade compradoraMunicípio de Ouro VerdeLocalOuro Verde/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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