DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de carpete, com fornecimento e instalação, para substituição do revestimento atualmente existente no plenário da Câmara Municipal de Garopaba, em razão do avançado estado de desgaste, descolamento e irregularidades na superfície, que comprometem a segurança de circulação, a conservação do ambiente e a adequada utilização do espaço destinado às sessões legislativas e demais atividades institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE GAROPABA · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
CompraPRD 8Controle PNCP80987423000186-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GAROPABACNPJ do órgão80987423000186Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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