DispensaDivulgada no PNCP
REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO NA AVENIDA DAMAZIO PERES, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, VISANDO À REVITALIZAÇÃO E AO EMBELEZAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
CompraPRD 94Controle PNCP80989965000198-1-000105/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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