Contratacao de empresa especializada para a retirada tecnica guarda temporaria e posterior reinstalacao do sistema de geracao de energia solar fotovoltaica instalado no telhado do Hospital Municipal em razao da substituicao do telhado da edificacao.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia