EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RECEPTORA DE CAMINHÕES LIMPA FOSSA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NA ETE DE SÃO JOAQUIM

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;