DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para manutenção de portões automáticos com fornecimento de material e mão de obra das Unidades escolares: CMEI Benta Pereira Florêncio, CMEI Ilhota, EMEB Maria Inês de Oliveira, EMEB Eunice Sebastiana Prado, EMEB Maria Linhares de Souza, EMEB Bento Eloi Garcia (EJA) e EMEB Prof. Aline Vidal Nunes, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme Termo de Referência e Edital nº 05.027.2026.
MUNICIPIO DE ITAPEMA · Unidade Única
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Compra027Controle PNCP82572207000103-1-000029/2026Processo090/2027ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ do órgão82572207000103Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItapema/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 09:33Abertura03/06/2026, 10:00Encerramento10/06/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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