InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Rio de Janeiro X Florianópolis, saindo no dia 25/05/2026 e retorno no dia 26/05/2026, para o servidor Frank Max Marques, Secretário de Pesca, portador do CPF 044.XXX.XXX-77. Conforme credenciamento n°006/2025-PMPB.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Dados da publicação
CompraPRI 57Controle PNCP82575812000120-1-000227/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento