InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, ENSINO MUSICAL E COORDENAÇÃO TÉCNICO-ARTÍSTICA, DESTINADOS À FANFARRA, BANDA MUNICIPAL E AO ENSINO DE TÉCNICA VOCAL, VINCULADOS À SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO · SEC. EDU. - Casa da Cultura

Valor estimadoR$ 234.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 115Controle PNCP82765488000102-1-000103/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIOCNPJ do órgão82765488000102Unidade compradoraSEC. EDU. - Casa da CulturaLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública