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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DO CLUBE DE CAÇA E TIRO XV DE NOVEMBRO, NOS DIAS 02, 08, 09 E 22 DE OUTUBRO, E 14, 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS E FORMATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO · SEC. EDU. - Departamento de Ensino Fundamental

Valor estimadoR$ 23.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 194Controle PNCP82765488000102-1-000177/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIOCNPJ do órgão82765488000102Unidade compradoraSEC. EDU. - Departamento de Ensino FundamentalLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  10. EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE OBRAS GARANTINDO ATENDER AS DEMANDAS DE REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICIPIO DE MARAVILHA39253 · Maravilha/SC · Dispensa · 02/10/2026
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