Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP82777244000140-1-000049/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCOCNPJ do órgão82777244000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Presidente Castello BrancoLocalPresidente Castello Branco/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 10:39Abertura27/08/2026, 13:00Encerramento22/09/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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