DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO EM GARANTIA DE 500 HORAS DOS VEÍCULOS ATEGO 2730 – TQF-5C62 PATRIMÔNIO Nº 261 E ATEGO 2730 – TQF-5D12 PATRIMÔNIO Nº 260, ANO/MODELO 2026/2026, CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO – SC.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
Dados da publicação
CompraDL 34Controle PNCP82777327000139-1-000075/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOCNPJ do órgão82777327000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITOLocalSão José do Cerrito/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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