DispensaDivulgada no PNCP
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR E MINISTRAR A QUALIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1889/2015 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, VISANDO ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Dados da publicação
CompraDL 212Controle PNCP82804212000196-1-000235/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras