DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA – EPR, COMPOSTO POR CILINDRO DE AR COMPRIMIDO (COMPOSITE), SELA E DEMAIS COMPONENTES, INCLUINDO MÁSCARA FACIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066601/2024, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CGCBM/EMG/DLF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E PREÇOS ESTABELECIDOS NA REFERIDA ATA.
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
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CompraDL 269Controle PNCP82804212000196-1-000295/2026Processo269/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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