DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 CONJUNTO DE LOMBADA MODULAR, TIPO B, COMPOSTO POR MÓDULOS CENTRAIS, ACABAMENTOS LATERAIS (DIREITO E ESQUERDO) E KIT DE FIXAÇÃO, DESTINADO À INSTALAÇÃO NA LINHA ALTO GUAMERIN. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO TRECHO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA, SENDO A SOLUÇÃO MODULAR A MAIS ADEQUADA POR PERMITIR SUA REMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA CORRIDA ANUAL NO LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO EVENTO SEM PREJUÍZO À SEGURANÇA NOS DEMAIS PERÍODOS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 11.888,86

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Compra23146Controle PNCP82821174000180-1-000213/2026Processo23146ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:15

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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