InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE 20UN DE CAPA DE CHUVA COMPRIDA COM CAPUZ AMARELA, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ARP: Nº 073111/2025 DA QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC FIGURA COMO PARTICIPANTE.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da publicação
Compra23540Controle PNCP82821174000180-1-000464/2026Processo23540ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74