DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS DE IDA E VOLTA, PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SR. VINICIUS VENTURA E PARA A PROCURADORA JURIDICA, SRA CENI LANG DE MARCO, PARA DESLOCAMENTO A BRASILIA/DF, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra37116Controle PNCP82821190000172-1-000081/2026Processo37116ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras